Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder